segunda-feira, 30 de junho de 2014

MP no PH. Movimentos de defesa dos direitos das crianças, dos adolescentes e das mulheres não podem calar!

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"Em virtude da repercussão em blogs e redes sociais de nota publicada pelo colunista social Pergentino Holanda, do jornal O Estado do Maranhão, que supostamente estaria fazendo apologia ao turismo sexual infantil durante a Copa do Mundo, e em respeito à opinião pública, o Ministério Público do Maranhão vem esclarecer o que se segue:

- Os crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são das mais graves violações aos direitos humanos e que vêm sendo duramente combatidos pelo Ministério Público em todo o país;

- Quanto à denúncia sobre a prática de apologia ao turismo sexual infantil e à exploração sexual de mulheres, a procuradora-geral de justiça encaminhará o caso para a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e Promotoria de Defesa da Mulher, para análise e adoção de providências legais, caso sejam necessárias;

- O Ministério Público do Maranhão repudia, ainda, a tentativa descabida de insinuar uma suposta conivência da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, com o colunista Pergentino Holanda, em nota publicada pelo blogueiro Yuri Almeida, contra o qual a instituição adotará as medidas cíveis e penais cabíveis."


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